Positivo e necessário. Essa foi a opinião unânime entre os vereadores que se fizeram presentes ao seminário que debateu a Agenda Metropolitana, realizada pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, em parceria com o Observatório das Metrópoles, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, no auditório da Reitoria da UFRN.
O seminário reuniu prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras, secretários municipais, técnicos e interessados em geral para debater os problemas em comum entre os 11 municípios que formam a Região Metropolitana de Natal e que consistem em 50% da população, do eleitorado e da economia do Estado.
Os municípios que compõem a RMN: Parnamirim, Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Extremoz, Ceará Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz.
Para o presidente do Parlamento Comum, vereador por Natal George Câmara (PC do B), o encontro foi importante “porque conseguimos debater pontos importantes dos problemas dos municípios e atraímos pessoas para esta discussão”, afirma.
O vereador por Natal Hugo Manso (PT), considerou positivo o seminário, “afinal, os problemas de um destes onze municípios só pode ser resolvendo totalmente em conjunto com os demais. E são problemas relevantes, como transporte público, segurança e saneamento básico, entre outros”, elencou Hugo. O vereador também lamentou o fato de o Governo do Estado não ter enviado um representante para o seminário.
Sobre a importância do evento, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Renato Martins destacou que f”oi uma discussão muito importante e que os três dias foram totalmente proveitosos”. Segundo ele, as presenças do vice-prefeito de Recife, prefeitos da região Metropolitana, presidentes de Câmara e vereadores foram imprescindíveis para o sucesso do Seminário sobre Agenda Metropolitana. Renato comentou que três pontos principais chamaram sua atenção durante a realização do evento: a ênfase da participação da sociedade para buscar a efetivação do plano metropolitano, a chamada para o reavivamento do Conselho Metropolitano – que está parado há três anos e é presidido pelo secretário de planejamento do estado – e a adoção comum de uma consciência metropolitana. “Temos que parar de pensar no município como uma ilha”, disse.
O presidente também fez questão de ressaltar a importância do “trabalho incontestável” realizado pelo vereador de Natal George Câmara que busca ativamente contribuir com a visão agregada da Grande Natal. Na opinião de Renato Martins, o evento foi um marco e favoreceu a tomada da predita consciência metropolitana.
A busca de uma agenda específica para lidar com a gestão das regiões metropolitanas constitui hoje um desafio, com maior ou menor intensidade, para as cidades com diversos graus de desenvolvimento. O crescimento e a complexidade das aglomerações urbanas metropolitanas tem tornado cada vez mais necessário integrar regionalmente o planejamento urbano, a provisão de serviços públicos e a promoção do desenvolvimento territorial, de forma a lidar com o aprofundamento de problemas de exclusão social, degradação do meio ambiente e mobilidade urbana. As metrópoles estão hoje no centro dos dilemas da sociedade brasileira. Por isso, as regiões metropolitanas representam um triplo desafio à nação: o desenvolvimento do país; a superação das desigualdades sociais e a governança democrática da sociedade.
George Câmara considera ser de fundamental importância a promoção de debates que contemplem uma análise sobre o espaço urbano da RMN e explica que o Seminário pretende aprofundar a discussão sobre as temáticas sociais e urbanas que as cidades brasileiras vêm enfrentando nas últimas décadas como o direito à moradia, transporte e mobilidade urbana, saneamento básico, acesso aos serviços básicos de educação, saúde, cultura e lazer. “Nossa intenção é discutir não só com os gestores, mas também com os representantes dos Movimentos Sociais. Ouvir as pessoas para nos ajudar a compreender quais problemas passam muitas vezes despercebidos pelo poder público local. Dessa forma podemos construir uma agenda a metropolitana conjunta, onde o principal beneficiado é a população”, afirma George.
O encontro contará com a presença do vice-prefeito de Recife, Luciano Siqueira (PCdoB) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT) que comporão parte da mesa de abertura do Seminário. Segundo Luciano Siqueira - que fará a palestra de abertura “Construir uma Agenda Metropolitana”- o Seminário servirá para uma troca de experiências, ideias e soluções entre os diversos municípios que compõem a Metrópole de Natal. “Estamos em busca de uma questão inadiável: como responder ao trato comum dos governos que convivem com problemas estruturais comuns às nossas cidades. Nossa expectativa é produzir uma discussão útil, contemporânea e concreta de soluções para a RMN e formas de colocá-las em pratica”, completou Siqueira.
O Seminário do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal – A Agenda Metropolitana é realizado pelo Parlamento Comum da RMN e Observatório das Metrópoles e tem o apoio da Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) e das Câmaras Municipais de Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.
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