segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

PMDB deixa quadro eleitoral indefinido


Da Redação do Potiguar Notícias

Indefinição. Esta é a situação atual da pré-campanha no Rio Grande do Norte. Com apenas um candidato declarado (o vice-governador Robinson faria, do PSD), o cenário político é uma incógnita. Muito por culpa do PMDB, partido que dará as cartas na campanha, mas, não consegue nem defiunir um candidato ao Governo, nem as alianças que fará.

 Nos alpendres se fazem conjecturas e alternativas para a formação de chapa. A eleição de 2014 é uma das mais atípicas, pela quantidade de indefinições. A situação provoca uma série de cenários expostos para um pleito em que o governador deverá sair de uma das chapas de oposição.

Além disso, não há senador disputando a reeleição porque o mandato atual é exercido pelo veterano Garibaldi Alves (PMDB), que com mais de 90 anos não vai tentar mais um mandato.

Neste momento todos os principais líderes e partidos estão na oposição. O DEM da governadora Rosalba Ciarlini está isolado. Há uma série de especulações. uma dá como certa a formação de uma chapa com Fernando Bezerra (governo), João Maia (vice-governador) e Wilma de Faria (Senado). Essa é a chapa dos sonhos do PMDB, mas há um problema: o PT. A legenda já tem Fátima Bezerra lançada para o Senado. Os petistas não aceitam se aliar com o PSB por causa da candidatura de Eduardo Campos a presidente da República.

O PT também não aceita dividir palanque com PSDB e DEM que podem se aliar ao PMDB. As alternativas são tantas que o DEM poderia tirar o direito de reeleição de Rosalba e em troca indicar o vice da chapa do PMDB, que poderia ser o deputado estadual Getúlio Rego, além de garantir uma boa chapa proporcional.

Consta que para ser candidato ao Governo, Fernando Bezerra exige não enfrentar Wilma. O problema é que a líder socialista lidera as pesquisas para Governo e Senado. Sendo a segunda disputa mais equilibrada com Fátima Bezerra, que tem um nome mais consolidado para o pleito. Mesmo assim, Wilma indicou esta semana que tem a vontade de exercer um mandato parlamentar.
Sem Bezerra, restaria ao PMDB buscar um outro nome internamente, mas há carência de quadros. Restaria apoiar uma candidatura de outro partido, hipótese amplamente rejeitada pelos caciques. O nome natural no PMDB é o do ministro Garibaldi Filho, mas ele rejeita a ideia de entrar na disputa. Se Wilma decidir disputar o Governo, ela se isola, porque o PMDB acomodaria Fátima na chapa do Senado. Restaria o PSD de Robinson Faria. O problema é que o vice-governador já se lançou candidato ao posto máximo da política potiguar. Espera quem ficar de fora da chapa do PMDB para formar palanque. Ou seja, tudo depende do PMDB se definir.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

3º Mpb Jazz reúne artistas de Natal e de Nova Orleans dias 30 e 31 no Teatro Riachuelo

Música Potiguar Brasileira e Jazz em sua versão genuína. É essa a proposta do 3º MPB JAZZ, que traz para o público natalense a oportunidade de conhecer o verdadeiro Jazz de Nova Orleans por meio de cantores renomados e ainda desfrutar da boa música de artistas locais. O evento acontece nos dias 30 e 31 de janeiro, a partir das 20h, no Teatro Riachuelo.
Com o patrocínio da COSERN e do Governo do Estado por meio da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, o 3º MPB JAZZ apresenta Simona Talma (Natal), um tributo a Ella Fitzgerald e Louis Armstrong intitulado “The Ella & Louis Tribute Band” por Eileina Dennis e Leon Brown (Nova Orleans), Duo Taufic (Natal), Aurora Neadland (Nova Orleans) e traz de volta à Natal, a nova diva do jazz de Nova Orleans, Germaine Bazzlle.
Na primeira noite musical o público potiguar vai poder apreciar o timbre e a performance singulares da cantora e compositora Simona Talma apresentando canções ancoradas no blues e no Jazz. Recentemente, Simona foi uma das potiguares a representar o Rio Grande do Norte no programa global The Voice Brasil esbanjando seu talento original e cheio de personalidade.
Na mesma noite, sobem ao palco dois artistas de Nova Orleans, a cantora Eileina Dennis e o trompetista e cantor Leon “Kid Chocolate” Brow, estreando o espetáculo-tributo a dois gigantes do Jazz, Ella Fitzgerald e Louis Armstrong.
No dia 31 de janeiro, o Duo Taufic abre a noite mostrando sua sonoridade versátil e peculiar, que deixa transparecer a bagagem musical adquirida ao longo dos anos e o imenso conteúdo criativo proporcionado pelo diálogo entre o violão e o piano.
Na sequencia, o público será brindado por Aurora Nealand, um dos maiores destaques da nova geração do Jazz de Nova Orleans, mostrando, em seu repertório, o Jazz tradicional com frescor, descontração e improvisações de sax e clarinete.
Para encerrar a noite, volta a Natal uma joia de Nova Orleans: Germaine Bazzle, que fez estrondoso sucesso na 2º Edição do MPB JAZZ. Famosa por sua notável habilidade para fazer scats (improvisações vocais de fonemas em substituição a uma letra de música), Germaine se apresenta ao lado da banda 504 Experience e promete um espetáculo inesquecível.
Como é de praxe nos eventos da Green Point Produções, o 3º MPB JAZZ disponibilizará uma cota de ingressos sociais para os pacientes do Hospital Severino Lopes e jovens da Ilha de Música.
Baseado no lema de Nova Orleans “Laissez les bons temps rouler” (deixe os bons tempos rolarem), Natal será tomada pelo charme peculiar do berço do Jazz transitando entre o tradicional e o improviso moderno, e mesclado com a adaptação potiguar do ritmo.

RETROSPECTIVA
Idealizado pela cantora Valéria Oliveira e produzido pela Green Point Produções, o MPB JAZZ teve sua primeira edição em Natal, em agosto de 2010, com uma apresentação da potiguar ao lado da cantora de Nova Orleans, Tricia Boutté.

SERVIÇO:
Ingressos: A partir de R$ 15,00 (meia entrada)
Data: 30 e 31 de janeiro de 2014
Local: Teatro Riachuelo
Hora: 20h (abertura das portas 1h antes)
Atrações:
30/01: Simona Talma e The Ella & Louis Tribute Band com Eilleina Dennis e Leon “Kid Chocolate” Brown.
31/01: Duo Taufic, Aurora Neadland e Germaine Bazzle com 504 Experience.


Foto: Divulgação

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Ódio a Lula e Dilma tem origem elitista (e não assumida)

Cefas Carvalho

Já li diversos textos que tentam analisar e entender o ódio que Lula e por extensão Dilma e o PT despertam em algumas pessoas. Não se trata de diferença ideológica, crítica pontual, antipatia, não. É ódio mesmo, favorecido e facilitado pela democracia das Redes Sociais. Gente que no dia a dia talvez seja cordial e pacata, mas, que, à simples menção do nome de Lula, esbraveja adjetivos e se porta como um marinheiro bêbado em cabaré de cais do porto.
Claro que há gente de todo naipe entre esses que cultuam o ódio, mas, um tipo se destaca: o elitista. Sim, aquele cidadão (ou cidadã) que, independente de classe social, cor, conta bancária, tem uma sensação de que as coisas estão fora de ordem. É um cidadão que gosta de pompa e circunstância, protocolos e rapapés, que acha bonito uniformes dos Dragões da Independência e ternos italianos. Enfim, gente que, no fundo, acha que presidente da República tem que ter "porte" de presidente (seja lá o que isso for). Gente que simpatiza com FHC (que é "estadista", seja lá o que isso for) pois fala bonito, em vários idiomas e tem diploma na Sorbonne. Que relativiza a violência militar por gostar de "ordem" e por ter uma atração irresistível por fardas e condecorações. E se o general-presidente tiver nome italiano (Médici) ou alemão (Geisel), o glamour fica ainda maior. Collor? Teve seus defeitos, mas é um homem bonito, de "berço", filho de Senador (Arnon, que atirou em colega em pleno senado) e de família rica. Enfim, presidente tem que ter "cara" de presidente. Tudo bem que imigrante pau de arara nordestino tenha seu lugar ao sol, mas, chegar à Presidência... Ainda mais sem diploma de curso superior, errando as concordâncias, baixinho e chegado a cachaça e futebol. Mas, nada é tão ruim que não possa ficar pior. Quando se imagina que um paulista, "culto" (Serra), católico praticante (Alckmin) retomasse a cadeira de presidente para quem tem "berço" ou "formação", eis que uma mulher separada, sem ter pai ou marido importante, baixinha, sem glamour, sem oratória, se meter a ser presidente, ou presidenta, neologismo que ela não pode se dar ao luxo de criar sem ser corrigida á exaustão. Claro, uma mulher na presidência seria positivo, mas, por que não uma que se vista bem (Roseana Sarney) ou que saiba falar (Yeda Crusius) ou ainda glamourosa (Rita Camata). Enfim, quando os índices de aumento de empregos, queda da inadimplência, economia estabilizada, progressos da habitação não convencem o cidadão e ele continua espinafrando impropérios, principalmente em relação ao comportamento social e ao físico de Lula e Dilma, é batata, como diria Nelson Rodrigues. O cara é elitista e não sabe, ou quer disfarçar. Deve ser aquele pessoal que no primário olhava o livro de História e achava lindas as ilustrações e fotos daqueles nomes pomposos, Deodoro da Fonseca, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Campos Sales, quase todos militares ou empresários do eixo Rio-São Paulo-Minas. Esses tempos passaram, queridos. Pena que nem todo mundo percebeu isso.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

A preço de hoje, Robinson é "candidato único" ao Governo do Estado

Cefas Carvalho

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não deve tentar a reeleição. Wilma de Faria (PSB) oscila entre se candidatar ao Governo do Estado, o Senado ou mesmo à Câmara Federal, de acordo com as circunstâncias. O PMDB quer lançar candidato ao Governo, mas Henrique Alves e Garibaldi  Filho descartam candidaturas. Idem Walter Alves e Fernando Bezerra.
Em suma, se a eleição fosse hoje, teria candidato único: Robinson Faria (PSD). Vice-governador rompido com a governadora, Robinson sabe que pode ter em 2014, o cavalo selado passando à sua frente. Sem o peso eleitoral de Wilma, Henrique, Rosalba ou Garibaldi, Robinson não tem "travas" como os demais. Wilma pode penar com uma candidatura pífia à presidência de Eduardo Campos e ainda colher os efeitos negativos da condenação à prisão do filho, Lauro Maia. Rosalba conta com índices altíssimos de desaprovação. Henrique e Garibaldi não estão dispostos a trocar o poder e a pompa e circunstâncias palacianas de Brasília pelo Governo (principalmente Henrique que tem péssimos resultados para o Executivo). Já Robinson sabe que não tem espaço para tentar se reeleger vice-governador. Em contrapartida, uma volta fácil à Assembléia Legislativa já parece pouco para ele, tendo como certa uma reeleição do filho Fábio à federal.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Prefeito de Parnamirim se reúne com secretariado e apresenta metas para 2014

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques realizou nesta quinta-feira dia 16, a primeira reunião com o secretariado para avaliar as ações desenvolvidas em 2013 e apresentar as metas para este ano. Durante a reunião, o controlador do município, José Maria da Silva, fez um balanço da situação financeira do Município e mostrou relatórios com os investimentos realizados pela administração nos últimos cinco anos. Os detalhes dos projetos para 2014, como a construção de escolas, da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos e a construção do Centro de Iniciação Esportiva da cidade, estarão contidos na mensagem anual do prefeito que será lida na Câmara Municipal de Parnamirim no próximo dia 15 de fevereiro.



Foto: Assecom/Divulgação

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Escândalo: RN foi o 3º Estado que mais devolveu verbas do Governo Federal para Segurança Pública (e o Maranhão foi o 1º...)


Cefas Carvalho



É mais que chocante. Trata-se de um escândalo que possivelmente não ganhará as devidas proporções. Por falta de projetos adequados, desrespeito a prazos e irresponsabilidades similares, o Governo do Estado do RN deixou de receber R$ 12,8 milhões em recursos do Governo Federal exclusivamente para Segurança Pública. Matéria do jornal O Globo publicada na segunda-feira (13), mostra que apesar dos altos índices de homicídios no país e de a violência ser apontada como um dos principais problemas pela população brasileira, estados, municípios e ONGs não conseguem gastar toda a verba federal que recebem para a área de Segurança Pública. Números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, mostram que, nos últimos três anos, o Governo Federal recebeu de volta R$ 135,35 milhões que havia repassado a estados, municípios e ONGs por meio de convênios. Também é um escândalo o Maranhão – que passa por uma crise no sistema carcerário – ser o Estado que mais devolveu recursos ao Governo. Veja quem mais devolveu dinheiro que deveria ter sido aplicado em Segurança nesses três anos de gestão:



1-Maranhão – R$ 24 milhões.

2-São Paulo – governo, municípios e ONGs devolveram R$ 23,3 milhões.

3-Rio Grande do Norte devolveu R$ 12,08 milhões.

4-Rio Grande do Sul – R$ 7,9 milhões. 5-Pernambuco – R$ 7,71 milhões.

6-Rio de Janeiro – R$ 7,71 milhões.

7-Paraná – R$ 7,68 milhões.

8-Amazonas – R$ 7,52 milhões.



PS: A foto das decapitações feitas de presos por presos no Maranhão é para chocar o leitor mesmo e deixar claro o que poderia ser evitado se os recursos fossem usados de maneira adequada.

sábado, 11 de janeiro de 2014

Trabalhador que entrar na Justiça pode conseguir correção do FGTS em até quase 90%

Uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) pode beneficiar todos os trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre 1999 e 2013. Desta maneira, quem acionar a Justiça pode conseguir correção no fundo. O percentual depende do valor que o trabalhador tinha no fundo e do tempo de depósito.
Por lei, o FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Entretanto, no ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu precedente para correção. A advogada especializada em Direito Previdenciário, Vanessa Cardoso, explica que o STF considerou a correção pela TR inconstitucional, não considerando a taxa como “indicador de correção monetária.”
Segundo o STF, nos últimos 14 anos, a correção do FGTS baseada na TR não acompanhou os índices de inflação, fazendo com que o fundo sofresse perdas e os trabalhadores recebessem menos do que deveriam. Os especialistas em Direito alegam que o FGTS teria de ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Mas como não houve mudança na lei, quem desejar a correção tem que pleitear na Justiça”, explica Vanessa.
Segundo o STF, nos últimos 14 anos, a correção do FGTS baseada na TR não acompanhou os índices de inflação (Getty Images)
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Caixa lança serviço que permite consultar FGTS pela internet
O presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados, Guilherme de Carvalho, acrescenta que a defasagem entre a correção pela TR e pelo INPC pode chegar a 88,3% no valor do FGTS.

Exemplo
Para ter noção da diferença, Carvalho fez a seguinte conta: se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.
Ele afirma que o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. “Esta correção é cabível para todos que têm ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT.”

Quem mais tem direito
Os trabalhadores que sacaram o valor do fundo depois de 1999 também possuem direito, mas o percentual de correção será menor, até o saque somente.
Entre aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta no FGTS também podem pleitear a correção na Justiça. Entre as pessoas que podem pedir estão viúvas, viúvos, além de filhos e filhas de falecidos, que também estão dentro deste rol de pessoas.
Há ainda a possibilidade de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação.

Como recorrer
Para acionar a Justiça, Vanessa Cardoso afirma que o trabalhador deve ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar um extrato analítico do FGTS. Com o documento em mãos, a orientação é procurar um advogado que entrará com a ação na Justiça

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Prefeitos do interior do RN percebem que vale a pena divulgar chegada de estrangeiros do Mais Médicos

Cefas Carvalho

Após polêmicas, campanhas difamatórias na mídia e na internet, e até episódios como o da vaia aos médicos estrangeiros recém-chegados, o programa federal Mais Médicos parece ter passado da desconfiança para a aprovação. Pelo menos é o que se percebe em relação aos prefeitos potiguares, que, descobrindo que os médicos estrangeiros do programa estão sendo aceitos pela população, decidiram transformar a chegada desses médicos em objeto de publicidade institucional.
Nada contra. Afinal, a contrapartida de hospedagem e alimentação dos profissionais é dada pelas prefeituras. Mas, o fato mostra que os prefeitos, com visão política acurada, perceberam rapidamente que o Mais Médicos está sendo bem avaliado pela população, em participar a mais carente, alvo preferencial do programa.
Em João Câmara, por exemplo, o prefeito Ariosvaldo Targino (Vavá), a secretária Andrelúcia Cordeiro, vereadores e a equipe de saúde do município receberam em solenidade o médico cubano Rafael Castro Ruiz que faz parte do Programa.
Castro, já está com residência fixa na cidade e a atende de segunda à sexta-feira no ESF-6, no bairro Bela Vista.
A secretária Andrelúcia Cordeiro comemorou a chegada do novo profissional. “Para nós hoje é o primeiro de muitos dias de alegria de poder contar com o médico a qualquer hora”, comentou.
Em Lajes, o prefeito Benes recebeu  um profissional cubano que traz em sua bagagem uma ampla experiência no seio da medicina internacional, com métodos fáceis e seguros. Trata-se de Osmel Ramos Luiz, que foi recebido pelas autoridades e pela população.
 O município de Ielmo Marinho, graças a esforços por parte da Secretaria Municipal de Saúde, foi contemplado com a vinda de um médico também cubano pertencente ao Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Yuleisy Torres Valiente, 40 anos.
Formado em Medicina há 13 anos, Yuleisy é especialista em medicina familiar. Casado, é pai de dois filhos. Mulher e crianças ficaram em Cuba. O médico já tem experiência em trabalhar fora de seu país. Por seis anos - entre 2004 e 2009 -, o cubano esteve na Venezuela.
Comum entre as chegadas dos médicos, é o fato de que elas foram devidamente registradas e noticiadas. Para os prefeitos, a chegada de médicos preparados com aval do Governo Federal (e pagos por ele) com contrapartida municipal, tornou-se trunfo tanto administrativo como eleitoral.
Éa prova que o Mais Médicos venceu as polêmicas iniciais e começou a ser visto pela população (logo, pelos líderes políticos) como um atenuante no caos crônico que é a saúde pública brasileira.


Mais Médicos: RN recebe 148 profissionais em 2013
O Programa Mais Médicos, do Governo Federal, encerrou o ano de 2013 com 148 profissionais atuando no Rio Grande do Norte, atendendo 510,6 mil habitantes em 87 municípios. Deste total, 15 são médicos formados no Brasil, e 133 no exterior. Em todo o país, pelo menos 6.658 profissionais estão atuando no interior e em áreas pobres, atendendo cerca de 23 milhões de brasileiros. “O Mais Médicos é uma resposta às necessidades da população, que sempre reivindicou a melhoria da saúde em nosso país. O Governo está ouvindo esses pleitos e se esforçando para melhorar o atendimento de saúde do Brasil”, declarou a presidenta da República, Dilma Rousseff.
No início de 2014, o programa contará com mais profissionais, participantes do terceiro ciclo de adesão, cuja fase seleção ainda está em curso. Esses médicos devem iniciar suas atividades ainda em janeiro, se formados no Brasil, e em fevereiro, no caso de diplomados no exterior. Nesta etapa, estão sendo contemplados municípios que ainda não receberam nenhum profissional do Programa Mais Médicos.
O programa
Lançado em 8 de julho de 2013  pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Os médicos participantes estão trabalhando na atenção básica de 2.177 municípios brasileiros e em 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Dentre as cidades atendidas, 69% (1.222) apresentam mais de 20% da população em situação de pobreza extrema e concentram quase metade dos profissionais do programa (2.916). A meta do Ministério da Saúde é chegar, até março de 2014, a 13 mil médicos, atingindo, assim, 45,5 milhões de brasileiros.
Além dos municípios com população em extrema pobreza, também foram contemplados com profissionais do programa 25 capitais (861 médicos), 363 regiões metropolitanas (1.292 médicos) e 92 municípios com mais 80 mil habitantes e menor renda per capita do país (809 médicos). Outros 124 profissionais estão trabalhando em 28 distritos indígenas e 656 em localidades que não se enquadram nos perfis anteriores.
Os profissionais  recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde.
Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Femurn alerta: Despesas dos municípios do RN superaram receitas em 2013


Os municípios do Rio Grande do Norte receberam pouco mais de R$ 2 bilhões no ano passado das duas maiores fontes de recursos: o Fundo de Participação (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). Em comparação com 2012, houve aumento de 1,5% no FPM e de 28,29% no ICMS. Os dados foram divulgados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para mostrar as dificuldades que os prefeitos estão enfrentando “em função do aumento das despesas acima da capacidade de arrecadação.”
O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, demonstra preocupação. Em comunicado divulgado no dia 1° de janeiro a Femurn lembra que o aumento acumulado do salário mínimo nos últimos dois anos foi de 24,5%, enquanto o piso dos professores, nesse mesmo período, subiu 31,9%, comprometendo o planejamento feito pelas prefeituras e levando os municípios, especialmente os de menor porte, a um estágio pré-falimentar.
Tanto o salário mínimo como o piso dos professores são fixados pelo governo federal e têm um impacto grande nas finanças municipais. No caso dos servidores que ganham o mínimo, o resultado é atraso no pagamento de salários, que se intensificou em 2013. No caso dos professores, o problema maior é comprometimento de todo o Fundeb, o fundo nacional da educação, para pagamento de salários. Pela lei, o dinheiro arrecadado deveria ser distribuído da seguinte forma: 60% para pagamento de salários e os 40% restantes para reforma, manutenção e construção de novas escolas.
Além de atrasos, um outro problema atinge as prefeituras do Rio Grande do Norte. Com a disparidade entre arrecadação e despesas, a maioria não conseguirá fechar o ano respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
Piso dos professores

Já em outubro, durante o evento S.O.S Municípios, promovido pela Federação dos Municípios do RN,  o presidente da entidade, Benes Leocádio, destacava o quanto o aumento do salário mínimo será danoso para as finanças das Prefeituras. Ele observou na ocasião que em cinco anos o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] cresceu 25%, enquanto que o piso dos professores aumentou em 60% e o salário mínimo em 54%. “Essa conta não fecha”, criticou o prefeito.
O piso nacional dos professores, que elevou consideravelmente os salários dos profissionais da área, aliado à baixa do FPM, no entanto, ainda são apontados como principais motivadores das dificuldades. Para sugerir soluções e pedir apoio, as Federações dos Municípios do RN e das Câmaras (Fecam/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa, promoveram, em Natal, o SOS Municípios, evento público no qual denunciaram o esvaziamento financeiro das prefeituras do RN.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Municípios sem Plano de Mobilidade Urbana não receberão recursos federais para o setor

Os municípios brasileiros que não tiverem o Plano de Mobilidade Urbana três anos após a promulgação da lei ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade até que atendam à exigência. Isso é o que diz a Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A pesar de o texto só estabelecer obrigatoriedade às cidades com mais de 20 mil habitantes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha as prefeituras a elaborarem o projeto para não serem impedidas de receberem recursos.
A lei diz: “o Plano de Mobilidade Urbana deverá ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração”. Além disso, estabelece que nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano Urbana deve ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos desloc amentos a pé e por bicicleta.
O departamento técnico de Trânsito da CNM lembra aos gestores municipais que o projeto deve ser desenvolvido este ano, pois em janeiro de 2015 termina o prazo para fazê-lo. E mesmo que os recursos destinados à área sejam poucos, a Confederação acredita que é importante as prefeituras planejarem tanto o desenvolvimento da cidade, com do trânsito e da mobilidade.

Debate
Inclusive, essa é uma critica que a entidade faz ao poder público: além de os recursos para o setor serem poucos não há previsão de auxílio financeiro – por parte do governo federal – para elaboração do plano e para concretização das ações prevista no projeto.
O assunto foi abordado durante a Conferência das Cidades, em 2013. A CNM participou do evento e do debate sobre a criação do Sistema e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ficou acertado durante a Conferência que esses devem ser instituídos por lei que estabeleça as regras e as responsabilidades dos entes com Habitação, Mobilidade, Saneamento e Trânsito.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

2014 terá seis feriados nacionais em dias de semana (fora a Copa, claro)


O ano de 2014 terá seis feriados nacionais em dias de semana. Os feriados do dia 1º de janeiro, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi e Natal serão comemorados em dias úteis. Além disso, outros três feriados municipais de Londrina, incluindo o Dia da Consciência Negra, que segue como uma incógnita na cidade, cairão em dias de semana. O calendário não inclui ainda o Carnaval, que não é considerado feriado, mas que, na maioria das esferas, não há expediente.
O feriado da Paixão de Cristo que cairá no dia 18 de abril, uma sexta-feira e Tiradentes, no dia 21 de abril, segunda-feira, formarão o chamado “feriado prolongado”. O Dia do Trabalho, 1º de maio, será em uma quinta-feira, assim como o feriado de Corpus Christi, que será comemorado no dia 16 de junho.  Depois disso, os outros três feriados nacionais (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) serão em domingos. Já o dia da Proclamação da República cairá em um sábado. Por fim, o Natal de 2014 será comemorado em uma quinta-feira.
Claro que há o fato Copa do Mundo, na qual os dias de jogos da seleção brasileira serão feriados nacionais.