A Região Metropolitana de Natal
poderá ganhar um novo Parque Ambiental com a criação de uma nova Zona de
Proteção Ambiental (ZPA) que prevê a instituição do Parque Ambiental da Mata da
Bica, no município de São José de Mipibu. A proposta foi apresentada na noite
da terça-feira, 6, pelo vereador Joelmo Teles em sessão ordinária na Câmara
Municipal da cidade.
Localizada à margem da BR 101,
próxima à divisa entre Nísia Floresta e São José de Mipibu, a Mata da Bica
compreende uma área com os últimos resquícios de mata Atlântica na cidade, onde
estão as nascentes do Rio Mipibu, que historicamente deu nome àquele município
que abastece. "A importância não está somente nas nascentes, na mata, na
fauna e na flora, mas também no desejo do nosso povo manter viva esta
riqueza", declara o vereador.
O projeto é fruto de quatro meses de
estudo, realizado por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente (IDEMA) que examinaram toda a área e o impacto que o desmatamento tem
causado. Os estudos constataram que se nada for feito, em dez anos as fontes da
bica secarão, extinguindo também o que ainda resta da mata atlântica naquele
trecho.
Para a criação do Parque Ambiental
da Bica, o vereador propõe também a criação de uma Zona de Proteção Ambiental,
dividida em subzona de Proteção Integral e Subzona de Uso Sustentável. Pelo
projeto, fica proibida a construção de empreendimentos que resultem na formação
de resíduos líquidos poluidores ou de quaisquer outros que possam vir a
provocar degradação ambiental na área, bem como a circulação de veículos
transportadores de carga tóxica em toda a ZPA.
O acesso ficaria restrito a técnicos
do Município, Estado ou União por 600 dias, como medida para descanso da área
da mata e suas nascentes e caberia ao município elaborar em 365 dias, a partir
publicação da lei, o Plano Básico de Saneamento e Drenagem da área.
O propositor da lei ressalta que o
IDEMA e outros órgãos só poderão destinar recursos para recuperação da área, a
partir do momento em que esta for reconhecida por lei. "Nosso projeto
prevê o reflorestamento da área, o isolamento da região e será um parque também
para lazer, com espaço para receber visitantes, estudantes e pesquisadores.
Terá ainda um posto da Polícia Florestal. Queremos transformar o Parque da Bica
em referência nacional", ressalta Joelmo Teles.
O projeto já está tramitando nas
comissões da Câmara Municipal e poderá entrar em pauta para votação na sessão
ordinária da próxima terça-feira, 13.
Foto: Divulgação
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