Os vereadores aprovaram na quinta-feira 5, em plenário na Câmara de Natal, o Projeto de Lei n° 042/2012, que institui a “Campanha
de Conscientização Contra as Violências Sexuais de Crianças e
Adolescentes” no município de Natal. De autoria da vereadora Júlia
Arruda e subscrita pela vereadora Eudiane Macedo, a matéria determina a
exibição ou leitura de mensagens contra a pedofilia e abuso infantil
durante a realização de eventos culturais, artísticos e esportivos em
Natal.
“Esse projeto visa difundir a questão
dos abusos praticados contra crianças e adolescentes, de modo a
conscientizar a população ao mesmo tempo em que divulga os números de
Disque Denúncia. Sabemos que todas as formas de violência, especialmente
a sexual, afetam o crescimento saudável dos jovens, daí a importância
de se investir em meios para erradicar este problema”, explicou Júlia,
que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente
na Câmara Municipal de Natal.
De acordo com a parlamentar, a medida é
positiva pois não gera custos ao Poder Público e contribui de forma
prática para unir a sociedade na luta contra a violência infantil.
A lei segue agora para sanção do Executivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário