terça-feira, 12 de março de 2013

PSC rediscute indicação de Feliciano para Comissão de Direitos Humanos




Uma semana após a escolha do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, integrantes da bancada do partido vão se reunir para discutirem o impacto da indicação.A reunião foi convocada pelo líder da bancada na Câmara, André Moura (SE), e está acontecendo na tarde desta terça-feira.
Por meio de nota, o líder lamentou as reações ocrridas contra o pastor nas redes sociais e em manifestos realizados em várias cidades."Existem repercussões em todo o país que não devem ser desconsideradas pelo partido" diz Moura."Sinto que é preciso dialogar. Temos plena confiança que o deputado Feliciano desempenhará o cargo com eficiência e respeito a todas as correntes de opinião. Contudo, a Câmara dos Deputados e o PSC precisam estar em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira", acrescenta.Por meio da assessoria, o vice-presidente nacional do partido, Everaldo Pereira, disse que o partido manterá Feliciano no comando do colegiado e que o assunto está encerrado.Também amanhã está prevista uma reunião entre deputados contrários à indicação de Feliciano. No encontro, estudam fazer um requerimento questionando o processo de escolha do deputado ocorrido na última quinta-feira (7).

AÇÕES

Polêmico por suas declarações, Marco Feliciano é alvo de uma ação penal e um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Na ação penal, ele é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não comparecer aos eventos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.
Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.
A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência. O deputado seria a atração principal dos eventos.
No inquérito, de janeiro de 2013, ele é acusado de homofobia por um texto divulgado em seu Twitter. "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição."
Ele pode ser enquadrado por induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a reclusão de um a três anos e multa. O relator desse caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
Quanto a essa questão, o pastor tem respondido que foi mal interpretado. "Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres citados numa rede social, sem contexto, isso é uma violação dos direitos humanos", disse.

(Reportagem Folha de SP)

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